A compra de qualquer produto na loja virtual www.cicloset.com.br , de propriedade de Rodrigo Fonseca, inscrito no CPF sob o n. 984.364.906-06, com sede na Rua Ciomara Amaral de Paula, n 30, Pouso Alegre, MG, (“Ciclos Espaço Terapêutico”) , implica na concordância por parte do Usuário com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”).

Considerando que:

|. O Usuário é pessoa física ou jurídica regularmente, inscrito no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações foram validadas pela Saraiva;

||. O Usuário declara estar satisfeito de boa-fé e não gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que o compreende, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Objeto

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual , o Usuário deverá aguardar a coleta de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda” ).

Párágrafo Primeiro: A Ciclos se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Ciclos no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má fé, descumprimento de quaisquer condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou muitas situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv ) nas demais hipóteses disposições de acordo com a legislação aplicável.

Parágrafo Segundo: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com embalagem aberta ou avariada, ou ser identificado eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá recusar a coleta, caso ocorra a coleta o usuário deve guardar o conteúdo recebido , inclusive a embalagem, e comunicar imediatamente em até 1 dia útil.

Cláusula Segunda: O valor da presente compra e venda encontra-se descrito no e-mail recebido pelo Usuário como confirmação da transação comercial realizada.

Parágrafo Único: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário, disponível para algumas categorias de produtos, após gerado para pagamento. O pagamento terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o prazo referido. A confirmação do pagamento ocorrerá no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Direitos e Obrigações

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos sem uso poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após a coleta dos produtos.

Parágrafo Primeiro: Na devolução dos produtos, a restituição do valor pago não incluirá o valor pago pelo frete, e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizada no fechamento do pedido. Parágrafo Segundo:

Parágrafo Segundo: O produto deverá ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, devidamente lacrada, e estará sujeito a uma análise do Controle de Qualidade da Ciclos. A restituição do valor pago somente será liberada após aprovação do Controle de Qualidade da Ciclos. Caso seja identificado qualquer reclamação ou violação do produto, a não aceitação será a devolução e o produto será devolvido sem comunicação prévia.

Prazo de Restituição

Cláusula Quinta: Na hipótese de o pagamento ter sido efetuado por meio de Cartão de Crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas, podendo variar de acordo com os dados de vencimento do cartão, após o pedido de devolução do valor, que deverá ser efetivado no e-mail de devolução de valores enviados ao mesmo. Pagamento de produtos efetuados por meio de PIX será reembolsado na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 30 dias corridos, contados após a solicitação da devolução do valor, que deverá ser efetivada no e-mail de devolução de valores enviados ao mesmo.

Produtos em Promoção

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pagamento pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Prazo e Condições de Entrega

Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 21h00minh, exceto feriados, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento fornecido por parte da instituição financeira, que poderá atrasar até 03 (três) dias úteis para ser concluído.

Parágrafo Primeiro: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estando incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, desastres naturais, acidentes de grandes proporções ou outros benefícios que impeçam a realização da entrega. Sendo que, na impossibilidade de entrega, o pedido será devolvido para a Saraiva e a única opção será a devolução do valor pago pela devolução do produto.

Cláusula Oitava: O presente contrato de compra e venda visa garantir o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4 do Decreto n. 7.962/13.

Fórum

Cláusula Nona: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do Usuário